No Brasil, uma das multas mais aplicadas é aquela que diz respeito a excesso de velocidade. Mas é possível recorrer em caso de multas de excesso de velocidade, e até reverter a penalidade.

Essas multas são aplicadas através do registro gerado pelos radares eletrônicos, que são responsáveis por mapear a velocidade utilizada pelo veículo. Se ela for maior do que aquela permitida na via, então ele será penalizado.

Nesse artigo vamos explicar como você pode recorrer caso receba multas de excesso de velocidade. Entenda também como funcionam os radares que são responsáveis pela aplicação da penalidade.

Recebeu multas de excesso de velocidade? Veja o que fazer!

A fiscalização de trânsito nas grandes cidades é cada vez mais intensa. Isso faz com que mais pessoas acabem multadas, e muitas não sabem que podem contestar a penalidade.

• Atenção a sua multa:

A primeira coisa a fazer é prestar muita atenção na multa que acabou de chegar. Entenda exatamente o que você estava fazendo, tente se recordar desse momento.

Embora os radares sirvam para garantir segurança e prudência no trânsito, não é de se espantar que as vezes eles cometam erros, e gerem multas indevidas.

• Radares ocultos:

Uma das falhas mais comuns é o motorista receber multas de excesso de velocidade por conta de radares considerados ocultos, ou seja, que não estão em locais de fácil visibilidade.

Se isso aconteceu com você, é mais fácil ainda recorrer, pois a norma garante que o motorista precisa saber dos locais que tem radar. Todas as instaladoras são orientadas a posicionar o radar de forma muito visível.

Como recorrer no caso de uma multa por radar oculto?

Se você for multado por um radar oculto, pode recorrer com essa alegação. No entanto, para isso, você terá que provar, com fotografias, que o radar estava mesmo escondido no momento em que você passou.

• Multa grave ou gravíssima?

Talvez você tenha dúvidas sobre a qual dessas condições o excesso de velocidade se encaixa: multa grave ou gravíssima? Tudo depende do quanto você excedeu na velocidade permitida.

Para quem ultrapassa até 20% da velocidade autorizada na região, então a multa é considerada grave, e o valor taxado é mais brando. No caso de superar 50% da velocidade permitida a multa é considerada gravíssima, perde-se mais pontos na carteira, e também se paga um valor mais alto.

• Não era o condutor no momento:

Se você não estava dirigindo o seu carro no momento da multa, poderá preencher um formulário que chega junto com a notificação indicando quem era o condutor. Lá você preencherá os dados da pessoa, inclusive endereço. Nesse caso a multa será enviada para esse outro alguém.

• Justificativa:

Mas se você mesmo era o condutor, existe ainda um prazo que vem em sua notificação em que você pode justificar o motivo do excesso de velocidade. Essa justificativa pode ou não ser acatada.

Sua justificativa não foi acatada? Veja o que fazer em seguida…

Se mesmo justificando as multas por excesso de velocidade não forem anuladas, você poderá então recorrer em 1ª instância à JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infração).

Para isso deverá levar a sua notificação e reunir argumentos plausíveis. O prazo para recorrer nessa circunstancia é o mesmo prazo para pagamento da multa.

Se não deu certo, ainda pode recorrer em 2ª instância, dessa vez ao CETRAN (Conselho Estadual de Trânsito). O prazo para entrega de documentos, nesse caso, varia de estado para estado.

• Justificativas:

Agora que já entendeu como recorrer multas de excesso de velocidade, vamos as justificativas que são, geralmente, acatadas:

Uma das justificativas mais assertivas é aquelas que apontam falhas no aparelho de radar. Esses aparelhos precisam estar identificados pelo Inmetro, e devem estar em dia com a verificação.

Essa deve ser realizada a cada 12 meses, garantindo que ele não possui falhas. Multas obtidas em radares com verificação atrasada podem ser facilmente recorridas.

Também pode verificar se havia sinalização a respeito do limite de velocidade. A falta de informação também pode anular a multa.

Aproveitamos para ressaltar que o excesso de velocidade pode colocar a sua segurança, e de outras pessoas, em risco. Por isso, é fundamental dirigir com cautela e responsabilidade.

No mais, recorrer a multas de excesso de velocidade é possível, desde que a sua infração tenha sido cometida por conta de falhas na sinalização, ou ainda uma situação de autopreservação.